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    Legislatura 2017 a 2020
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    Eduardo Reis Carvalho

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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:740

Data:
15/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:739

Data:
13/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a implementação e regulamentação do Diário Oficial no Município de Vitória Brasil.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:738

Data:
13/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o estágio de estudantes de cursos superiores na Secretaria Municipal de Educação do Município de Vitória Brasil e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:737

Data:
27/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a implementação de nota fiscal eletrônica no Município de Vitória Brasil.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:736

Data:
14/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:735

Data:
28/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:734

Data:
14/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vitória Brasil para o exercício de 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:733

Data:
06/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:732

Data:
06/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:731

Data:
06/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei municipal 006/1997 "Código Tributário do Município de Vitória Brasil.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Lei Complementar:743

Data:
27/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede, nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal, reajuste dos subsídios dos agentes políticos da Prefeitura do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:742

Data:
27/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Extingue cargo de provimento efetivo do quadro de servidores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:741

Data:
27/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Vitória Brasil e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:705

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede, nos termos do artigo 37, Inciso X da Constituição Federal, reajuste dos subsídios dos agentes políticos da Prefeitura do Município de Vitória Brasil e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:679

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera Artigo, 56, da Lei Complementar nº 006 de 20 de janeiro de 1997 "Código Tributário Municipal de Vitória Brasil e dá providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:670

Data:
28/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a opção salarial dos cargos comissionados ocupados por servidores efetivos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:669

Data:
28/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga Inciso VI do Art. 56 e Art. 66 da Lei 358/2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:646

Data:
09/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 356 de 30 de outubro de 2009, redenominando os cargos de Gari e Trabalhador Braçal em Serviços Gerais, dá nova disciplina às atribuições e outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:626

Data:
12/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede, nos termos do artigo 37, Inciso X da Constituição Federal, reajuste dos subsídios dos agentes políticos da Prefeitura do Município de Vitória Brasil, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2016 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:595

Data:
14/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera as vagas de Motorista e cria o cargo de Monitor de Transporte Escolar na organização e na estrutura administrativa do Quadro de Servidores do Município, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Resolução:002

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527/11 no âmbito da Câmara Municipal de Vitória Brasil, cria o Serviço de Informação ao Cidadão - e-SIC e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Vitória Brasil e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Decreto Legislativo:003/2018

Data:
26/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Outorga Título de Cidadão Vitoriano Brasiliense ao Excelentíssimo Senhor Itamar Francisco Machado Borges.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002/2018

Data:
26/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Outorga Título de Cidadão Vitoriano Brasiliense ao Excelentíssimo Senhor Carlos Eduardo Pignatari.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001/2018

Data:
10/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
001-2018
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre julgamento das Contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2015, objeto do TC-002719/026/15.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001/2017

Data:
25/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001/2015

Data:
24/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001/2014

Data:
25/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2012.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001/2013

Data:
12/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001/2012

Data:
28/08/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Emenda a LOM:001

Data:
26/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do Artigo 130 da Lei Orgânica Municipal.
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Próxima Sessão

4ª SESSÃO ORDINÁRIA


26/03/2019

20:00 HORAS