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    Legislatura 2017 a 2020
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:719

Data:
06/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:718

Data:
24/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:717

Data:
23/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:716

Data:
23/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação que entre si celebram o município de Vitória Brasil e a União, por intermédio do Juízo da 233ª zona eleitoral de Estrela D'Oeste-SP, conforme especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:715

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:714

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:713

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Município a realizar dação, de imóvel de sua propriedade, como forma de pagamento à Edmilson Damásio Montilha, em decorrência de expropriação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:712

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre jornada de trabalho comum e especial dos servidores públicos do Município de Vitória Brasil e dá providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:711

Data:
09/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, e do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, objetivando disciplinar as atividades previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:710

Data:
09/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que dá nominação ao Centro de Convivência do Idoso.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:705

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede, nos termos do artigo 37, Inciso X da Constituição Federal, reajuste dos subsídios dos agentes políticos da Prefeitura do Município de Vitória Brasil e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:679

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera Artigo, 56, da Lei Complementar nº 006 de 20 de janeiro de 1997 "Código Tributário Municipal de Vitória Brasil e dá providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:670

Data:
28/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a opção salarial dos cargos comissionados ocupados por servidores efetivos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:669

Data:
28/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga Inciso VI do Art. 56 e Art. 66 da Lei 358/2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:646

Data:
09/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 356 de 30 de outubro de 2009, redenominando os cargos de Gari e Trabalhador Braçal em Serviços Gerais, dá nova disciplina às atribuições e outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:002

Data:
06/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº12.527/11 no âmbito da Câmara Municipal de Vitória Brasil, cria o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001

Data:
06/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Vitória Brasil e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:003

Data:
26/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Outorga Título de Cidadão Vitoriano Brasiliense ao Excelentíssimo Senhor Itamar Francisco Machado Borges.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002

Data:
26/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Outorga Título de Cidadão Vitoriano Brasiliense ao Excelentíssimo Senhor Carlos Eduardo Pignatari.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
10/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
001-2018
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre julgamento das Contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2015, objeto do TC-002719/026/15.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:001

Data:
26/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do Artigo 130 da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Próxima Sessão

11ª SESSÃO ORDINÁRIA


14/08/2018

20:00 HORAS