Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Leonel Cícero do Amaral Neto - PSDB
  • Vereadores
    Legislatura 2017 a 2020
    Presidente Atual
    Leonel Cícero do Amaral Neto

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Lei Ordinária
8 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:700

Data:
14/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:699

Data:
14/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:698

Data:
14/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:697

Data:
14/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o parcelamento do solo em Condomínio Fechado, em área rural, na forma de chácaras, com a Criação da 1ª Zona de Expansão Urbana Descontínua Específica para Chácara - ZEUDEC, na atual Matrícula nº 48.316, e dó outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:696

Data:
14/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denomina nome de prédio público.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:695

Data:
14/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga a Lei 492 de 15 de Julho de 2013 que Autoriza ao Poder Executivo doar ao Estado de São Paulo uma área de terra, de sua propriedade, para a construção do Edifício da Delegacia de Polícia de Vitória Brasil e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:693

Data:
18/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional especial para fins que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:394

Data:
18/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre Vale Refeição aos Servidores Efetivos do Município de Vitória Brasil.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Resolução
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:002

Data:
06/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº12.527/11 no âmbito da Câmara Municipal de Vitória Brasil, cria o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001

Data:
06/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Vitória Brasil e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:001

Data:
10/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre julgamento das Contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2015, objeto do TC-002719/026/15.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Próxima Sessão

6ª SESSÃO ORDINÁRIA


24/04/2018

20:00 HORAS